Quais são os fundamentos do Estado Democrático de Direito, conforme a Constituição Federal de 1988?
Segundo a Constituição Federal de 1988, como se dividem os Poderes da União?
De acordo com a Constituição Federal de 1988, quem exerce a função de Chefe de Estado e de Chefe de Governo?
Quais são os princípios fundamentais que regem as relações internacionais do Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988?
Qual é o princípio constitucional que determina a participação popular na formação da vontade política do Estado?